Contencioso Tributário, Previdenciário e Aduaneiro
Assessoria jurídica na definição/revisão de estratégias processuais com foco no fluxo de caixa de pessoas físicas e jurídicas;
Assessoria jurídica na obtenção e liberação de garantias processuais;
Avaliação de prognóstico de êxito/perda para fins de provisionamento contábil;
Gestão de novos litígios a partir do monitoramento de inscrições em dívida ativa no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios;
Patrocínio de processos administrativos federais, estaduais e municipais, decorrentes de:
Autos de infração;
Indeferimento de pedidos concessão de benefícios fiscais, regimes especiais de tributação e regimes aduaneiros especiais;
Despachos decisórios desfavoráveis sobre pedidos de restituição decorrente de pagamento a maior ou indevido ou declarações de compensação;
Patrocínio judicial de teses tributárias, previdenciárias e aduaneiras inovadoras ou já consolidadas pelos Tribunais Superiores (STF e STJ);
Patrocínio de ações anulatórias de débito fiscal, previdenciário ou aduaneiro;
Patrocínio em processos de execução fiscal via exceção de pré-executividade e/ou patrocínio de embargos à execução;
O patrocínio de processos administrativos e judiciais compreende a elaboração de petições, recursos, memoriais, relatórios de acompanhamento processual, além da realização de diligências junto às autoridades competentes e sustentação oral nas sessões de julgamento.
