Consultoria Tributária, Previdenciária e Aduaneira
Assessoria jurídica em fiscalizações tributárias, previdenciárias e aduaneiras em geral;
Avaliação, desenvolvimento, acompanhamento e/ou validação de planejamentos tributários legítimos, de planejamentos sucessórios e reestruturação patrimonial;
Due diligence em questões jurídico-tributárias para fins de M&A (fusões e aquisições);
Gestão de Certidões Negativas de Débito- CND, Certidões Positivas de Débito com Efeitos Negativos – CPD-EN e certidões de regularidade fiscal em geral;
Interface com escritórios de advocacia estrangeiros para dirimir dúvidas quanto aos efeitos tributários de transações internacionais pela perspectiva da legislação estrangeira;
Assessoria jurídica na obtenção de benefícios fiscais e regimes especiais de tributação;
Assessoria na adesão a parcelamentos ordinários e especiais e a transações tributárias;
Elaboração e acompanhamento de consultas formais às autoridades fiscais nos âmbitos federal, estadual e municipal;
Elaboração de pareceres com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca da legislação e jurisprudência em matéria tributária, previdenciária e aduaneira nos âmbitos internacional, federal, estadual e municipal, incluindo, mas não se limitando a:
Benefícios fiscais;
Classificação fiscal de mercadorias no NCM/SH;
Declarações de Imposto de Renda de Pessoas Físicas;
Fator Acidentário de Prevenção (FAP);
Importações direta e indireta (conta e ordem e sob encomenda);
Obrigações tributárias acessórias em geral;
Paraísos fiscais e regimes fiscais privilegiados;
Parcelamentos ordinários e especiais;
Penalidades;
Planejamento tributário;
Regimes especiais de tributação;
Regras de distribuição presumida de lucros de sociedades no exterior para fins fiscais no Brasil (controlled foreign company rules);
Regras de preço de transferência (transfer pricing rules);
Regras de subcapitalização (thin capitalization rules);
Transações tributárias;
Tratados para evitar a dupla tributação da renda e combater a evasão tributária internacional;
Tributação de ativos intangíveis no Brasil (e.g. marcas, patentes e know-how);
Tributação de expatriados no Brasil;
Tributação de investimentos brasileiros no exterior;
Tributação de investimentos estrangeiros no Brasil;
Tributação de operações financeiras;
Tributação de operações imobiliárias;
Valoração aduaneira.
Elaboração e/ou revisão de declarações de imposto de renda de pessoas físicas, incluindo expatriados;
Revisão de atos societários e contratos mercantis com foco nas suas consequências tributárias, previdenciárias e aduaneiras.
